| Resumo: |
Ato PRES/TRF2 Nº 260, DE 08 DE maio DE 2026.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Órgão Especial desta Corte, na sessão administrativa virtual, realizada no período de 11 a 14-05-2026, nos autos do Processo Administrativo nº 5002593-11.2026.4.02.0000 (SEI nº 0002770-19.2026.4.02.8000), RESOLVE:
CONVOCAR o Exmo. Juiz Federal JOSÉ CARLOS DE SILVA GARCIA, Titular da 3ª Vara Federal de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período 08 a 27-06-2026, em substituição ao Exmo. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, por motivo de férias, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
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