| Resumo: |
PORTARIA DG/TRF2 Nº 197, DE 13 DE maio DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12/09/2013, e o constante do Processo SEI nº 0008545-15.2026.4.02.8000, RESOLVE:
I - REVOGAR, a partir de 05/05/2026, a Portaria DG 34 (0413738); e
II - ALTERAR, em parte, a partir de 05/05/2026, a Portaria nº TRF2-PSG-2024/00258, de 27 de maio de 2024, que trata dos substitutos dos titulares de cargo em comissão e/ou função comissionada, no âmbito do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, para designar como substituto eventual, nos eventuais afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o seguinte servidor:
"ASSESSOR DE JUIZ, CJ-3: RILEY PESSOA DE ARAÚJO
SUBSTITUTO: LUÍS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal"
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
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