PORTARIA 407/2026

PORTARIA COR/TRF2 Nº 407, DE 20 DE maio DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando: - o pedido de alteração de período de férias apresentado pelo Juiz Federal VITOR B...

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Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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Resumo: PORTARIA COR/TRF2 Nº 407, DE 20 DE maio DE 2026 O Corregedor Regional da Justiça Federal na 2ª Região, Desembargador Federal Firly Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando: - o pedido de alteração de período de férias apresentado pelo Juiz Federal VITOR BARBOSA VALPUESTA, Substituto da 3ª. Vara Federal do Rio de Janeiro, para fruição de 07 a 26 de julho de 2026 (Ofício SJRJ 1784439, processo SEI 0041022-88.2026.4.02.8001), - o fato de a 3ª. Vara Federal do Rio de Janeiro ser a responsável pelas atividades da Central de Audiências de Custódia - CAC no período de 20 a 31 de julho de 2026, - o compromisso da Juíza Federal Titular do Juízo de ficar responsável pelas audiências da CAC, no período de 20 a 26 de julho de 2026 (Ofício SJRJ 1784439, processo SEI 0041022-88.2026.4.02.8001), RESOLVE: Alterar, a pedido, a Portaria COR/TRF2 727 de 04 de dezembro de 2025 (processo SEI 0025790-73.2025.4.02.8000), em que foi aprovada a Escala de Férias dos Juízes da Justiça Federal de 1º Grau da 2ª Região, no que tange às férias do douto magistrado, para fazer constar que as suas férias referentes ao ano civil 2025/2026-2, anteriormente marcadas para o período de 1º a 30 de outubro de 2026 (sem abono pecuniário, sem gratificação natalina, sem adiantamento) serão fruídas de 07 a 26 de julho de 2026 (com abono pecuniário posterior: 27 de julho a 05 de agosto de 2026, sem gratificação natalina, sem adiantamento). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FIRLY NASCIMENTO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região