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PORTARIA COR/TRF2 Nº 405, DE 20 DE maio DE 2026
A Juíza Federal em auxilio à Corregedoria Federal da 2ª Região, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria COR/TRF2 nº 444, nos autos do Processo SEI nº 0013630-16.2025.4.02.8000, com fundamento no art. 120 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do Dr. FERNANDO CÉSAR BAPTISTA DE MATTOS, Juiz Federal Substituto da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, nos períodos de 29/06/2026 a 03/07/2026, de 06/07/2026 a 10/07/2026 e no dia 13/07/2026, totalizando 11 (onze) dias, a título de compensação pelos plantões realizados junto à 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo nos dias 12/07/2025 (sábado), 13/07/2025 (domingo), 09/08/2025 (sábado), 10/08/2025 (domingo), 11/08/2025 (feriado), 08/11/2025 (sábado), 09/11/2025 (domingo), 21/03/2026 (sábado), bem como nos dias 22/12/2025, 23/12/2025 e 26/12/2025, durante o recesso forense 2025/2026, conforme Portarias SJES DIRFO nº 20/2025 (Processo nº 0003402-73.2025.4.02.8002) e nº 21/2026 (Processo nº 0001949-09.2026.4.02.8002), nos termos do art. 120 da CNCR2R.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Carla Teresa Bonfadini de Sá
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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