| Resumo: |
PORTARIA PRES/TRF2 Nº 290, DE 19 DE maio DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI nº 0006036-14.2026.4.02.8000, RESOLVE:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 2ª Região a servidora FERNANDA FERREIRA CASTRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90 e Resolução nº 05/2008-CJF;
II - LOTAR a aludida servidora na Secretaria de Atividades Judiciárias e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Coordenadora de Núcleo, FC-6, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, da estrutura da referida Secretaria, em vaga decorrente da dispensa de Morgana Marassi Magalhães .
III - DISPENSAR a servidora MORGANA MARASSI MAGALHÃES, matrícula 12264, da função comissionada de Coordenadora de Núcleo, FC-6, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, da estrutura da referida Secretaria de Atividades Judiciárias.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Presidente
|