PORTARIA 292/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) e revoga a Portaria PRES no 784, de 04 de novembro de 2025.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling PORTARIA 292/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-05-22T00:00:00Z Português Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) e revoga a Portaria PRES no 784, de 04 de novembro de 2025. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 292, DE 19 DE maio DE 2026 Dispõe sobre a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS) e revoga a Portaria PRES no 784, de 04 de novembro de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, §2º, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00086 (1782762), que disciplina, no âmbito da Justiça Federal da Segunda Região, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SEI nº 0001257-50.2025.4.02.8000, e, ainda, no Ofício TRF2 nº 1755814, de 11 de maio de 2026, RESOLVE: Art. 1º Designar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPAMAS), que passa a vigorar da seguinte forma: I - Exma. Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, magistrada indicada pela Presidência, na qualidade de Presidente da Comissão; II - Juiz Federal Artur Emilio de Carvalho Pinto, magistrado indicado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), que atuará como vice-presidente da Comissão; III - Juiz Federal Flávio Barbosa Kamache, magistrado indicado pela Presidente da Comissão; IV - Thais de Lima Santos, colaboradora terceirizada indicada pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro (SIEMACO-Rio), como titular, tendo o colaborador terceirizado, Ygor Filipi de Oliveira Penedo, como suplente; V - Camilla Freitas Ferreira, servidora indicada pela Presidente da Comissão; VI - Bruno Leal Farah, servidor com formação em psicologia, indicado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na qualidade de titular, tendo a servidora Marcia Deptulsky Barroso, como suplente; VII - Ricardo de Azevedo Soares, servidor indicado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; VIII - Maria do Carmo Rodrigues de Oliveira, servidora do TRF2, na qualidade de titular, e o servidor Alexander Fernando Vieira Oliveira, na qualidade de suplente, ambos indicados pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE). Art. 2° Revoga-se expressamente a Portaria PRES nº 784, de 04 de novembro de 2025 (1370396). Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=179440
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