PORTARIA 11/2026

Altera e consolida a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud - Rio, instituído pela Portaria-FOJURJ TRF2-PTP-2024/00085(1145183), de 7 de fevereiro de 2024.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026
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spelling PORTARIA 11/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-05-28T00:00:00Z Português Altera e consolida a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud - Rio, instituído pela Portaria-FOJURJ TRF2-PTP-2024/00085(1145183), de 7 de fevereiro de 2024. PORTARIA-FOJURJ Nº 11, DE 28 DE maio DE 2026. Altera e consolida a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud - Rio, instituído pela Portaria-FOJURJ TRF2-PTP-2024/00085(1145183), de 7 de fevereiro de 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO e atual Coordenador do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Resolução FOJURJ nº TRF2-RSP-2023/00036, que instituiu o Comitê Regional Pop Rua Jud - Rio, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua; CONSIDERANDO o constante no Processo SEI nº 0000277-40.2024.4.02.8000; RESOLVE: Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria FOJURJ nº 6 (1709008), que modifica e consolida a composição do Comitê Regional Pop Rua Jud - Rio, instituído pela Portaria-FOJURJ TRF2-PTP-2024/00085 (1145183), para renumerar o atual inciso I para inciso I-A e adotar nova redação no inciso I, tudo de modo a vigorar com o seguinte teor:: "(...) Art. 1º. Designar os representantes, abaixo relacionados, para compor o Comitê Regional Pop Rua Jud - Rio: I - o Excelentíssimo Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do art. 2º, I, da Resolução FOJURJ nº 4 (1810296), que alterou o texto da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00036 (1145169), que instituiu o Comitê Regional Pop Rua Jud -Rio; I-A - a Excelentíssima Juíza Estadual Paula Feteira Soares, a Excelentíssima Juíza Estadual Raquel Santos Pereira Chrispino e a servidora Tereza Maria de Fátima Gomes Guimarães, como representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 2º, I-A, da aludida Resolução. (...)" Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Coordenador do FOJURJ Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=179575
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