| Resumo: |
Ato da corregedoria TRF2 Nº 97, DE 29 DE maio DE 2026
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Rosália Monteiro Figueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria SEI COR/TRF2 nº 211, Processo SEI 0007769-42.2025.4.02.8000, considerando a convocação da Excelentíssima Juíza Federal MARIANA PRETURLAN, Substituta da 14ª Vara Federal Cível/SJRJ, para, sem prejuízo da jurisdição no órgão de origem, atuar em auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, a partir de 1º de junho de 2026, RESOLVE:
I - REVOGAR, a partir de 1º de junho de 2026, o Ato TRF2 nº 237, o Ato TRF nº 272 e o Ato TRF nº 336, Processo SEI nº 0023937-26.2025.4.02.8001, que designou a Excelentíssima Juíza Federal MARIANA PRETURLAN, Substituta da 14ª Vara Federal Cível/SJRJ, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio à 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a partir de 28/07/2025;
II - DESIGNAR, a partir de 1º de junho de 2026, o Excelentíssimo Juiz Federal TOGO PAULO PENNA RICCI, Substituto da 1ª Vara Federal Cível/SJRJ, para, sem prejuízo da jurisdição no juízo de origem, prestar auxílio à 22ª Vara Federal Cível/SJRJ, assumindo a titularidade da referida vara nos casos de licenças, afastamentos, férias e convocações do Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Doutor RENATO CÉSAR PESSANHA DE SOUZA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Rosalia Monteiro Figueira
Juíza Federal em auxílio
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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