PORTARIA 301/2026
Altera a Portaria PRES/TRF2 nº 814, de 14 de novembro de 2025.
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2026
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| Obter o texto integral: |
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trf2_179607 |
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trf2 |
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PORTARIA 301/2026 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2026-06-01T00:00:00Z Português Altera a Portaria PRES/TRF2 nº 814, de 14 de novembro de 2025. PORTARIA PRES/TRF2 Nº 301, DE 27 DE maio DE 2026 Altera a Portaria PRES/TRF2 nº 814, de 14 de novembro de 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, CONSIDERANDO a Resolução n.º TRF2-RSP-2022/00080, de 25 de agosto de 2022, que instituiu e regulamentou o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2.ª Região; CONSIDERANDO a atuação continuada e permanente do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, e que a alteração fática de sua composição ocorre de forma dinâmica; CONSIDERANDO o teor do Ofício SJRJ 1801736 RESOLVE: Art. 1° Alterar o artigo 1º da Portaria PRES/TRF2 nº 814, de 14 de novembro de 2025 (1391968), que passa a ter o seguinte teor: "Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para integrarem o Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte composição: I - o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto Vitor Barbosa Valpuesta, lotado na 3.ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; II - o Excelentíssimo Juiz Federal Fabrício Antônio Soares, lotado na 2ª Vara Federal de Niterói; III - Bethina Jabôr do Carmo, matrícula RJ13385, Técnico Judiciário, lotada na 2ª Vara Federal de Niterói, como apoio administrativo; IV - Sheila Brum Fonseca, Analista Judiciária/Psicologia, matrícula n.º 13.169, da Coordenadoria de Serviços Integrados de Saúde e Bem-Estar, como psicóloga; V - Bruno Leal Farah, matrícula T211298, Analista Judiciário/Psicologia, lotado na Seção de Perícias e Promoção de Saúde desta Corte, como psicólogo." Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=179607 |
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TRF 2ª Região |
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