RESOLUÇÃO 11/1998

Dispõe sobre remanejamento de função comissionada no âmbito deste Tribunal.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998
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spelling RESOLUÇÃO 11/1998 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998-06-18T00:00:00Z Português Dispõe sobre remanejamento de função comissionada no âmbito deste Tribunal. RESOLUÇÃO Nº 011 DE 12 DE JUNHO DE 1998 Dispõe sobre remanejamento de função comissionada no âmbito deste Tribunal. A DOUTORA TANIA DE MELO BASTOS HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e Considerando que o art. 6º, da Resolução nº 10, de 26 de maio de 1998, extinguiu a Assessoria do Conselho de Administração, pertencente à Secretaria Geral; Considerando que a referida Resolução criou a Divisão do Conselho de Administração junto ao Tribunal Pleno, R E S O L V E, ad referendum do E. Tribunal : Art. 1º. Remanejar as funções comissionadas de Assistente de Informática (FC-05) e Assistente Datilógrafo (FC-04) da extinta Assessoria do Conselho de Administração para a Divisão do Conselho de Administração, da estrutura do Tribunal Pleno; Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de junho de 1998, revogando-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. TANIA HEINE Presidente TRF - 2. REGIÃO FUNÇÃO COMISSIONADA REMANEJAMENTO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=18127
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