RESOLUÇÃO 14/1998

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998
Assuntos:
TRF - 2. REGIÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
ALTERAÇÃO
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spelling RESOLUÇÃO 14/1998 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998-07-13T00:00:00Z Português Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 014, DE 30 DE JUNHO DE 1998 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. A DOUTORA TANIA DE MELO BASTOS HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e Considerando a atual estrutura organizacional deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº 21, de 1º de outubro de 1991 e suas alterações; Considerando a alteração da composição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aprovada pela Lei nº 8.915/94; Considerando a Decisão do Plenário desta E. Corte, constante da Ata de número cento e cinqüenta e oito, do dia 25/06/98 no sentido de aprovar a implantação da 5ª Turma; RE S O L V E, ad referendum do E. Tribunal: Art. 1º. Instalar a Subsecretaria da 5ª. Turma e 04 (quatro) Gabinetes na estrutura deste E. Tribunal; Art. 2º. Alterar o item X e incluir o item XI, bem como alterar os itens IV, VI, VII, VIII e IX do artigo 1º da Resolução nº 021, de 01.10.91, que passam a ser da seguinte forma: IV - EMARF VI - PRESIDÊNCIA DA 1ª TURMA 1 - Subsecretaria da 1ª Turma 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Processamento da 1ª Turma 1.3 - Divisão de Procedimentos Diversos da 1ª Turma 1.4 - Divisão de Coordenação e Julgamento da 1ª Turma VII- PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA 1 - Subsecretaria da 2ª Turma 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Processamento da 2ª Turma 1.3 - Divisão de Procedimentos Diversos da 2ª Turma 1.4 - Divisão de Coordenação e Julgamento da 2ª Turma VIII- PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA 1 - Subsecretaria da 3ª Turma 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Processamento da 3ª Turma 1.3 - Divisão de Procedimentos Diversos da 3ª Turma 1.4 - Divisão de Coordenação e Julgamento da 3ª Turma IX - PRESIDÊNCIA DA 4ª TURMA 1 - Subsecretaria da 4ª Turma 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Processamento da 4ª Turma 1.3 - Divisão de Procedimentos Diversos da 4ª Turma 1.4 - Divisão de Coordenação e Julgamento da 4ª Turma X - PRESIDÊNCIA DA 5ª TURMA 1 - Subsecretaria da 5ª Turma 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Processamento da 5ª Turma 1.3 - Divisão de Procedimentos Diversos da 5ª Turma 1.4 - Divisão de Coordenação e Julgamento da 5ª Turma XI - SECRETARIA GERAL Art. 3º. Destinar 04 (quatro) Funções Comissionadas de Assessor de Juiz (FC-09), 04 (quatro) de Chefe de Gabinete (FC-08) e 02 (duas) de Assessor Judiciário (FC-08), criados pela Lei nº 8.915/94 para os gabinetes que compõem a 5ª Turma; Art. 4º. Alterar a denominação de 02 (duas) Funções Comissionadas de Chefe de Gabinete (FC-08), criadas pela Lei nº 8.915/94 para Funções Comissionadas de Assessor Judiciário (FC-08), destinando-as a dois gabinetes pertencentes à 5ª Turma; Art. 5ª. Destinar 01 (uma) Função Comissionada de Diretor de Subsecretaria (FC-08), 03 (três) de Diretor de Divisão (FC-07), criadas pela Lei nº 8.915/94 e 01 (uma) de Supervisor (FC-05), criada pela Resolução nº 08/94 e ratificada pela Resolução nº 17/97, para a Subsecretaria da 5ª Turma; Art . 6º. Alterar o Anexo I da Resolução nº 10 de 26 de maio de 1998, de acordo com o Anexo desta Resolução. Art. 7º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. TANIA HEINE PRESIDENTE Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). TRF - 2. REGIÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTRUTURA ALTERAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=18271
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