| Resumo: |
RESOLUÇÃO Nº 016 DE 12 DE AGOSTO DE 1998
A Doutora TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE, Presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no uso de suas atribuições, e considerando os créditos transferidos pelo Conselho da Justiça Federal para execução do Programa de Trabalho da Justiça Federal de Primeira Instância no âmbito deste Tribunal, na forma do disposto na Lei 9.598, de 30 de dezembro de 1997, RESOLVE:
I. Ficam reformulados, de acordo com a programação constante dos Anexos I e II da presente Resolução, os Orçamentos das Seções Judiciárias Jurisdicionadas a este Tribunal para o Exercício Financeiro de 1998, aprovados pela Resolução 001, de 22 de janeiro de 1998.
II. Permanecem em vigor as demais disposições da referida Resolução.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
TÂNIA DE MELO BASTOS HEINE
Presidente
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).
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