RESOLUÇÃO 17/1998

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998
Assuntos:
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ESTRUTURA
ALTERAÇÃO
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spelling RESOLUÇÃO 17/1998 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998-08-21T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 017 DE 14 DE AGOSTO DE 1998. Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. A DOUTORA TANIA DE MELO BASTOS HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido nos autos do Processo Administrativo nº 363/04/98-PES; e Considerando a necessidade premente de adequação da estrutura organizacional da área meio da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro à realidade da área judiciária; Considerando a necessidade de aprimoramento das atividades administrativas e maior eficácia na destinação de funções comissionadas; Considerando que não haverá acréscimo de despesa; R E S O L V E: Art. 1º. Alterar a Estrutura Organizacional da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, aprovada no art. 1º da Resolução nº 09, de 31.03.93, da Presidência deste Tribunal, passando a ser da seguinte forma: I - DIRETORIA DO FORO - Seção de Apoio ao Gabinete - Seção de Comunicação Social 1 - SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1.1 - Seção de Controle Gerencial 1.2 - Seção de Apoio Jurídico II - SECRETARIA GERAL - Seção de Apoio - Seções de Apoio Administrativo em cada Município Sede de Vara Federal no Interior 1 - ASSESSORIA TÉCNICA 2 - ASSESSORIA JUDICIÁRIA 3 - SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 3.1 - Seção de Lotação 3.2 - Seção de Cadastro 3.3 - Seção de Folha de Pagamento 3.4 - Seção de Legislação de Pessoal 3.5 - Seção de Inativos e Pensionistas 3.6 - Seção de Treinamento 3.7 - Seção de Assistência Médica e Social 4 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 4.1 - Seção de Planejamento Orçamentário 4.2 - Seção de Execução Financeira 5 - SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS 5.1 - Seção de Transportes 5.2 - Seção de Portaria, Vigilância e Segurança 5.3 - Seção de Obras, Conservação e Limpeza 5.4 - Seção de Protocolo e Expedição 5.5 - Seção de Telefonia 6 - SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 6.1 - Seção de Material 6.2 - Seção de Patrimônio 6.3 - Seção de Contratos 6.4 - Seção de Apoio à Licitação 7 - SUBSECRETARIA DE O&M E INFORMÁTICA 7.1 - Seção de Atendimento ao Usuário 7.2 - Seção de Operação 7.3 - Seção de Análise e Desenvolvimento Organizacional 8 - SUBSECRETARIA DE CÁLCULO E DEPÓSITO JUDICIAL 8.1 - Seção de Cálculo de Execução e Liquidação 8.2 - Seção de Depósito Judicial 8.3 - Seção de Controle de Arrecadação 8.4 - Seções de Contadoria em cada Município Sede de Vara Federal no Interior 9 - SUBSECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO 9.1 – Seção de Publicação e Divulgação 9.2 – Seção de Biblioteca 9.3 – Seção de Arquivo 10 – SUBSECRETARIA DE MANDADOS, AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES 10.1 – Seções de Autuação e Distribuição 10.2 – Seção de Expedição de Certidões Art. 2º. Alterar o Anexo II da Resolução nº 4, de 02.05.97, que trata do quantitativo de Funções Comissionadas na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, conforme o Anexo I desta Resolução; Art. 3º. Aprovar as atribuições e competências das Assessorias (duas) e Subsecretarias (nove) constantes da estrutura fixada no art. 1º desta Resolução, conforme anexo II; Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. TANIA HEINE Obs.:Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESTRUTURA ALTERAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=18504
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