RESOLUÇÃO 24/1998

Altera o anexo da Resolução nº 04, de 31 de março de 1998, que instituiu, no âmbito da 2ª Região, o Sistema Único de Capas e Numeração e o Código de Barras, para autuação dos Processos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998
Assuntos:
PROCESSO JUDICIAL
NUMERAÇÃO
AUTUAÇÃO
PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEGUNDA INSTÂNCIA
JURISDIÇÃO
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spelling RESOLUÇÃO 24/1998 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1998-09-30T00:00:00Z Português Altera o anexo da Resolução nº 04, de 31 de março de 1998, que instituiu, no âmbito da 2ª Região, o Sistema Único de Capas e Numeração e o Código de Barras, para autuação dos Processos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição. RESOLUÇÃO Nº 024 DE 23 DE SETEMBRO DE 1998. Altera o anexo da Resolução nº 04, de 31 de março de 1998, que instituiu, no âmbito da 2ª Região, o Sistema Único de Capas e Numeração e o Código de Barras, para autuação dos Processos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição. A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica alterado o Anexo III da Resolução nº 04, de 31 de março de 1998, na forma do anexo desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. TANIA HEINE Presidente Obs.:Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). PROCESSO JUDICIAL NUMERAÇÃO AUTUAÇÃO PRIMEIRA INSTÂNCIA SEGUNDA INSTÂNCIA JURISDIÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=18821
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