RESOLUÇÃO 39/1998

RESOLUÇÃO Nº 039 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 O DOUTOR ALBERTO NOGUEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições e, considerando os créditos transferidos pelo Conselho da Justiça Federal para execução do Programa de Trabalho da Justiça Fe...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1999
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Resumo: RESOLUÇÃO Nº 039 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 O DOUTOR ALBERTO NOGUEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições e, considerando os créditos transferidos pelo Conselho da Justiça Federal para execução do Programa de Trabalho da Justiça Federal de Primeira Instância no âmbito deste Tribunal, na forma do disposto na Lei 9.598, de 30 de dezembro de 1997 e créditos adicionais, RESOLVE: FICAM REFORMULADOS, de acordo com a programação constante dos Anexos I e II da presente Resolução, os Orçamentos das Seções Judiciárias Jurisdicionadas a este Tribunal para o Exercício Financeiro de 1998, aprovados pela Resolução 001, de 22 de janeiro de 1998, reformulada pela Resolução nº 016 de 12 de agosto de 1998. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE ALBERTO NOGUEIRA Presidente, em exercício Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).