RESOLUÇÃO 3/1999
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 1999 A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário, em sessão realizada em 04-03-99, RESOLVE: Art. 1º - Renumerar as Varas Federais Criminais da Seção Judiciária...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
1999
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 1999
A DOUTORA TANIA HEINE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário, em sessão realizada em 04-03-99, RESOLVE:
Art. 1º - Renumerar as Varas Federais Criminais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, localizadas no Foro Desembargadora Federal Marilena Soares Franco, da seguinte forma:
4ª Vara Federal para 1ª Vara Federal Criminal;
13ª Vara Federal para 2ª Vara Federal Criminal;
25ª Vara Federal para 3ª Vara Federal Criminal;
41ª Vara Federal para 4ª Vara Federal Criminal;
42ª Vara Federal para 5ª Vara Federal Criminal;
43ª Vara Federal para 6ª Vara Federal Criminal;
44ª Vara Federal para 7ª Vara Federal Criminal;
45ª Vara Federal para 8ª Vara Federal Criminal.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
TANIA HEINE
Presidente |
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