ATO 69/2000
ALTERA o Ato nº 355, de 01 de dezembro de 1997, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos porporcionais ao tempo de serviço ao servidor CARLOS ERALDO CALADO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Classe "C", Padrão NS-35, do Quadro de Pessoal Inativo da JUstiça Federa...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2000
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| Resumo: |
ALTERA o Ato nº 355, de 01 de dezembro de 1997, que concedeu aposentadoria
voluntária, com proventos porporcionais ao tempo de serviço ao servidor CARLOS
ERALDO CALADO, Analista Judiciário/Execução de Mandados, Classe "C", Padrão
NS-35, do Quadro de Pessoal Inativo da JUstiça Federal de Primeira Instância -
Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para proceder à integralização
dos proventos, por motivo de moslétia especificada em Lei, nos termos dos
artigos 186, § 1º e 190 da Lei nº 8112 de 11/12/90, com efeitos a partir de
26/01/2000, data do laudo da JUnta Médica Oficial. |
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