ATO 257/2001

Concede Pensão Vitalícia a Ilzette Virginia Eckhardt Menezes, viúva do ex-servidor Carlos Alberto da Silva Menezes, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001
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spelling ATO 257/2001 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001-08-08T00:00:00Z Português Concede Pensão Vitalícia a Ilzette Virginia Eckhardt Menezes, viúva do ex-servidor Carlos Alberto da Silva Menezes, Analista Judiciário/Execução de Mandados, NS, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal em vigor c/c os arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", 218 e 224, da Lei n.112/90, observadas as disposições contidas no art. 40, § 8º da Lei Magna, com efeitos a partir de 04 de junho de 2001, data do óbito. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23566
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