ATO 296/2001

EXCLUI da fundamentação legal do ato nº 21, de 11 de março de 1994, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora JOANA D'ARC LORDELLO PASSOS, no cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001
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spelling ATO 296/2001 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001-08-15T00:00:00Z Português EXCLUI da fundamentação legal do ato nº 21, de 11 de março de 1994, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora JOANA D'ARC LORDELLO PASSOS, no cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, o art. 14 da Lei Delegada nº 13 de 13/08/92, com redação dada pelos arts. 5º e 6º da Lei nº 8.538 de 21/12/92, mantendo-se a parcela da Gratificação de Representação de Gabinete da função de Executante de Mandados, com efeitos a partir de 17/03/94, data da aposentadoria da servidor. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23653
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description EXCLUI da fundamentação legal do ato nº 21, de 11 de março de 1994, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora JOANA D'ARC LORDELLO PASSOS, no cargo de Analista Judiciário - Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, o art. 14 da Lei Delegada nº 13 de 13/08/92, com redação dada pelos arts. 5º e 6º da Lei nº 8.538 de 21/12/92, mantendo-se a parcela da Gratificação de Representação de Gabinete da função de Executante de Mandados, com efeitos a partir de 17/03/94, data da aposentadoria da servidor.
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