ATO 350/2001
Inclui na fundamentação legal do Decreto de 08 de fevereiro de 1988, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor João Geovane Lopes, Oficial de Justiça Avaliador, Classe Especial, referência NS-25, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciá...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2001
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| Resumo: |
Inclui na fundamentação legal do Decreto de 08 de fevereiro de 1988, que
concedeu aposentadoria voluntária ao servidor João Geovane Lopes, Oficial de
Justiça Avaliador, Classe Especial, referência NS-25, do Quadro de Pessoal
Inativo da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, a vantagem prevista no art. 184, inciso II da Lei nº 1.711,
de 28/10/52, a partir de 01/01/01/89. |
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