ATO 390/2001

Concede Pensão Vitalícia a Josefa Ramos dos Santos, pessoa maior de 60 anos designada pela ex-servidora Maria da Glória Grucci Martins, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado do...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001
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spelling ATO 390/2001 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2001-10-31T00:00:00Z Português Concede Pensão Vitalícia a Josefa Ramos dos Santos, pessoa maior de 60 anos designada pela ex-servidora Maria da Glória Grucci Martins, Analista Judiciário, NS, Classe "C", Padrão 35, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de 1ª Instância da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, §§ 2º e 7º da Constituição Federal em vigor c/c os arts. 215, 217, inciso I, alínea "e", 218 e 224, da Lei nº 8.112/90, observadas as disposições contidas no art. 40, § 8º da Lei Magna, com efeitos a partir de 26 de maio de 2001, data do óbito. http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=24064
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