| Resumo: |
Considerando a necessidade de padronização de rotinas no âmbito da Justiça
Federal da 2ª Região objetivando a otimização dos serviços cartorários e
administrativos;
Considerando a imprescindível participação de Magistrados e Servidores nos
trabalhos voltados ao aprimoramento da Justiça Federal de 1º Grau, resolve:
I- Instituir uma Comissão para padronização de rotinas, através de criação de
manuais de procedimentos a serem observados no âmbito da Justiça Federal de 1º
Grau da 2ª Região;
II- A Presidência e a Vice-Presidência da ComissÃo serão exercidas pelos
Juizes Convocados Ricardo Perlingeiro M. da Silva e Abel Fernandes Gomes,
respectivamente, e terá como Membros os Juízes Federais Marcelo Pereira da
Silva, Mauro de Souza Marques da Costa Braga, Paulo Pereira Leite Filho,
Alexandre Libonati de Abreu, Lepoldo Muylaert e Sandra Meirim Chalu Barbosa de
Campos;
III- Funcionará como Secretário, junto à Comissão, o Assessor Judiciário
Jaderson Correa dos Passos, desta Corregedoria;
IV- Caberá à Comissão organizar Grupos de Trabalhos (GT) para desenvolvimento
de manuais de procedimentos nas diversas áreas da Justiça Federal de 1. Grau,
cujas minutas deverão ser apresentadas a esta Corregedoria até o início do mês
de dezembro do corrente ano;
V- Os Grupos de Trabalho serão coordenados por um Juiz Federal e compostos por
Servidores com experiência na área de atuação;
VI- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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