RESOLUÇÃO 26/2002
RESOLUÇÃO Nº 026 DE 10 DEZEMBRO DE 2002 (Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 25 DE 19 DE AGOSTO DE 2003) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada no dia 05-12-2002, RESOLVE, APROVAR...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2002
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
RESOLUÇÃO Nº 026 DE 10 DEZEMBRO DE 2002
(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 25 DE 19 DE AGOSTO DE 2003)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo Plenário deste Tribunal, em sessão realizada no dia 05-12-2002, RESOLVE,
APROVAR a inscrição da Editora Esplanada Ltda – ADCOAS como repositório autorizado de jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, devendo ser observados os procedimentos previstos nos arts. 117 e 118 do Regimento Interno deste Tribunal.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
ARNALDO LIMA
Presidente |
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