Os contratos da administração pública

Autor principal:	Pellegrino, Carlos Roberto, 1945-
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTRATO ADMINISTRATIVO DIREITO COMPARADO FRANÇA BRASIL ITÁLIA REGIME JURÍDICO LIBERDADE ADMINISTRAÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os contratos da Administração Pública
por: Pellegrino, Carlos Roberto
Publicado em: (2023)

Os contratos da administração pública
por: Pellegrino, Carlos Roberto Mota
Publicado em: (2009)

Regime dos contratos da administração pública
por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2009)

O ostracismo e os contratos administrativos: Direito e biologia evolutiva
por: Maia, Antonio Carlos do Amaral
Publicado em: (2023)

Contrato administrativo
por: Matos, Luciomar Lídio de
Publicado em: (2013)

Alteração do contrato administrativo por ato unilateral da administração
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

O instituto da licitação no Direito Francês
por: Coelho, Daniela Mello
Publicado em: (2023)

Poderes da administração pública
por: Cervantes, Cristiane Batista da Silva
Publicado em: (2011)

Vinculação da administração à constituição: alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúde
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2016)

Restrição para celebração de convênios e contratos de repasse com entes federados
por: Cambraia, Túlio
Publicado em: (2013)

Cessão de contratos administrativos: possibilidades e limites = Cession of administrative contracts: possibilities and limits
por: Sundfeld, Carlos Ari, et al.
Publicado em: (2021)

Os princípios do Direito Ambiental e os contratos administrativos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Marques, Camila Michette Albuquerque
Publicado em: (2018)

Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibilidade
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibilidade
por: Almeida, Gregório Assagra de
Publicado em: (2010)

A Constituição e a administração pública na Itália
por: Alegretti, Umberto
Publicado em: (2010)

Agências reguladoras : regime jurídico de contratação de pessoal e responsabilidade objetiva
por: Santos, Enoque Ribeiro dos
Publicado em: (2011)

Garantias jurisdicionais da legalidade na Administração Pública : França, Inglaterra e Estados Unidos, Bélgica, Alemanha, Itália, Suiça, Espanha e Brasil.
por: Vital, Fezas.
Publicado em: (2017)

Os meios alternativos de solução de controvérsias na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos = Alternative dispute resolution under the new Biddings and Administrative Contracts Act
por: Schmidt, Gustavo da Rocha
Publicado em: (2021)

Teoria geral dos conceitos legais indeterminados
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2009)

Criminalidade na administração pública: peculato, corrupção, tráfico de influência e exploração de prestígio
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Autoridades administrativas independentes: uma perspectiva comparada da resolução dos conflitos envolvendo a administração pública = Independent administrative authorities: a comparative view of dispute resolutions involving public administration
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: (2017)

Formação de agenda legislativa para os Contratos de Impacto Social: análise de um projeto de lei em tramitação = Setting up a legislative agenda for Social Impact Contracts: analysis of a bill in progress
por: Trombka, Ilana, et al.
Publicado em: (2022)

A administração pública e o procedimento licitatório : débitos trabalhistas do contratado : responsabilidade ou irresponsabilidade?
por: Silva, Luis Carlos Cândido Martins Sotero da
Publicado em: (2008)

Os poderes administrativos e as relações jurídico-administrativas
por: Dallari, Adilson Abreu
Publicado em: (2007)

Curso de Direito Administrativo [4. ed.]
por: Furtado, Lucas Rocha
Publicado em: (2014)

Apresentação [Curso de Direito Administrativo]
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2010)

Tratado de sciencia da administração e direito administrativo.
por: Castro, Augusto Olympio Viveiros de.
Publicado em: (2017)

O contrato na Adminitração Pública
por: Luz Filho, Heitor
Publicado em: (2025)

Reflexões sobre ordenamento jurídico-administrativo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos
por: Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em: (2009)

Dos convênios da administração pública
por: Todero, Domingos Roberto
Publicado em: (2007)

Dos convênios da administração pública
por: Todero, Domingos Roberto
Publicado em: (2007)

O compliance e a nova Lei de licitações
por: Carvalho, Murilo Alves de
Publicado em: ([s.d)

Duração dos contratos administrativos, segundo a Lei n.2 8.666, de 21 de junho de 1993
por: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Publicado em: (2023)

Supervisão ministerial e entidades vinculadas no moderno Direito Administrativo brasileiro
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2010)

Arbitragem nos contratos da Administração Pública
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2021)

Arbitragem nos contratos da Administração Pública
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2021)

Dei contratti aleatori del mandato, della fideiussione e della transazione.
por: Baudry-Lacantinerie, Gabriel.
Publicado em: (2017)

O contrato de concessão de serviço público
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

O princípio dispositivo e a sua repercussão no uso da mediação pela administração pública brasileira e portuguesa
por: Bragança, Fernanda
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais