Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Slaibi Filho, Nagib, 1950-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO CONSTITUCIONAL
CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988)
PODER JUDICIÁRIO
STJ
STF
TRF
SUBSTITUIÇÃO
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PODER
FUNÇÃO
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CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
MANDADO DE INJUNÇÃO
ALTERAÇÃO
COMPETÊNCIA
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spelling Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução Slaibi Filho, Nagib, 1950- DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) PODER JUDICIÁRIO STJ STF TRF SUBSTITUIÇÃO SEPARAÇÃO PODER FUNÇÃO CONTROLE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MANDADO DE INJUNÇÃO ALTERAÇÃO COMPETÊNCIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Especificação do tema e de sua abordagem; 2.1. A técnica da separação dos poderes e a função do Poder Judiciário; 2.2. O estudo de algumas novidades funcionais e estruturais do Poder Judiciário na Constituição de 1988; 3. Funções políticas do Poder Judiciário; 3.1. A declaração da Inconstitucionalidade da lei em tese; 3.2. A inconstitucionalidade por omissão; 3.3. O mandado de injunção; 4. Alterações estruturais no Poder Judiciário; 4.1. Bipartição do STF; 4.2. O STJ; 4.3. A substituição do TFR; 4.4. Os Juizados Especiais; 5. O controle do Poder Judiciário; 5.1. O Conselho Nacional de Justiça; 5.2. A necessidade de um órgão de controle da sociedade sobre o Poder Judiciário; 6. Conclusão. Bibliografia. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=39412 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=39412&midiaext=78751
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