Direito ambiental do trabalho
A degradação do meio ambiente e fato há mUito observado. mas a preocupação com a sua preservaçao é recente no Direito brasileiro. Na área trabalhista especialmente no que se refere à Consolldaçao das Leis do Trabalho - CLT - e às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, o legislador preocu...
| Autor principal: | Pinto, Almir Pazzianotto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
A degradação do meio ambiente e fato há mUito observado. mas a preocupação com a sua preservaçao é recente no Direito brasileiro. Na área trabalhista especialmente no que se refere à Consolldaçao das Leis do Trabalho - CLT - e às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, o legislador preocupou-se muito mais com a defesa da saúde do trabalhador do que com o meio que o cerca, e restringiu-se apenas ao ambiente de trabalho. esquecendo-se do ambiente externo ou CIrcundante enumera diversas leis editadas no pais. bem como convenções Internacionais referentes à defesa do meio ambiente. e ainda os Relatorlos do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - sobre o DesenvolVimento Humano no Brasil e da Comlssao Econômica para a América Latina - CEPAL - sobre o tratamento do problema ambientai no Brasil. A seguir. analisa os problemas ambientaiS brasileiros causados sobretudo pelo mau uso do solo. conclUindo que o pais ainda se encontra atrasado no que diZ reSpeito à proteção do meio ambiente |
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