Posse coletiva da terra : um estudo jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas
Inclui bibliográfia.
| Autor principal: | Benatti, José Heder |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Posse coletiva da terra : um estudo jurídico sobre o apossamento de seringueiros e quilombolas Benatti, José Heder POSSE DA TERRA QUILOMBO AMAZÔNIA Inclui bibliográfia. É desenvolvido um novo conceito de apossamento que ocorre na Amazônia, o estudo da posse agroecológica, cuja definição não se limita ao que o Estado codificou. Pretende-se contribuir para a discussão sobre o tema, fornecendo novos instrumentos a advogados, juízes, Ministério Público e estudiosos do assunto que, ao se depararem com o problema, não se vejam limitados à utilização de conceitos que na prática excluem apossamentos não regulamentados pela lei positiva. A posse agroecológica, no entendimento do autor, é um desmembramento da posse agrária. Aquela possui características próprias e peculiares, por isso merecedora de uma análise particular. Descrevem-se os elementos da posse agroecológica, com base no apossamento dos seringueiros e dos remanescentes de quilombos, como também discute-se o surgimento histórico· jurídico da posse agroecológica na Amazônia brasileira. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42167 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42167&midiaext=121300 |
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POSSE DA TERRA QUILOMBO AMAZÔNIA |
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