Sonegação fiscal : aspectos controvertidos

Inclui bibliográfia.

Autor principal: Alencar, Fontes de, 1933-2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DOUTRINA
SONEGAÇÃO FISCAL
JURISPRUDÊNCIA
CRIME
ALTERAÇÃO
PROCESSO PENAL
CÓDIGO PENAL
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spelling Sonegação fiscal : aspectos controvertidos Alencar, Fontes de, 1933-2016 DOUTRINA SONEGAÇÃO FISCAL JURISPRUDÊNCIA CRIME ALTERAÇÃO PROCESSO PENAL CÓDIGO PENAL Inclui bibliográfia. Faz alusão ao surgimento da sonegação fiscal em nosso país, que data de 1792, quando se tiveram os primeiros registros a respeito do tema citando passagens do Código de Afonso V, das Ordenações Afonsinas, Filipinas, entre outras Traz estudos diversos de doutrina e Jurisprudência no tocante aos crimes contra a ordem tributária, bem como as principaiS alterações no Código de Processo Penal e no Código Penal brasileiros, fazendo uma comparação ao que acontecia àquela época e suas reminiscências nos dias de hoje. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42172 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42172&midiaext=121301
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Alencar, Fontes de, 1933-2016
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