A reforma constitucional do sistema tributário
São feitas considerações e reflexões sobre diversos aspectos da reforma tributária contemplada pelo projeto de Emenda Constitucional nO 175, apresentado pelo Governo Federal. Examina as mudanças propostas quanto ao empréstimo compulsório, ICMS, ITR e Contribuição Social e conclui que o projeto, ao c...
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_42211 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
A reforma constitucional do sistema tributário Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- REVISÃO CONSTITUCIONAL SISTEMA TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ICMS ITR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL São feitas considerações e reflexões sobre diversos aspectos da reforma tributária contemplada pelo projeto de Emenda Constitucional nO 175, apresentado pelo Governo Federal. Examina as mudanças propostas quanto ao empréstimo compulsório, ICMS, ITR e Contribuição Social e conclui que o projeto, ao contrário da expectativa geral, não se vincula fundamentalmente à simplificação do Sistema Tributário Nacional, mas objetiva, exclusivamente, dar à União um poder impositivo maior. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42211 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42211&midiaext=121136 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
REVISÃO CONSTITUCIONAL SISTEMA TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ICMS ITR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL |
| spellingShingle |
REVISÃO CONSTITUCIONAL SISTEMA TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ICMS ITR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- A reforma constitucional do sistema tributário |
| description |
São feitas considerações e reflexões sobre diversos aspectos da reforma tributária contemplada pelo projeto de Emenda Constitucional nO 175, apresentado pelo Governo Federal. Examina as mudanças propostas quanto ao empréstimo compulsório, ICMS, ITR e Contribuição Social e conclui que o projeto, ao contrário da expectativa geral, não se vincula
fundamentalmente à simplificação do Sistema Tributário Nacional, mas objetiva, exclusivamente, dar à União um poder impositivo maior. |
| format |
Artigo |
| author |
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- |
| title |
A reforma constitucional do sistema tributário |
| title_short |
A reforma constitucional do sistema tributário |
| title_full |
A reforma constitucional do sistema tributário |
| title_fullStr |
A reforma constitucional do sistema tributário |
| title_full_unstemmed |
A reforma constitucional do sistema tributário |
| title_sort |
reforma constitucional do sistema tributário |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42211 |
| _version_ |
1870273232609738752 |
| score |
12,537126 |