A reforma constitucional do sistema tributário

São feitas considerações e reflexões sobre diversos aspectos da reforma tributária contemplada pelo projeto de Emenda Constitucional nO 175, apresentado pelo Governo Federal. Examina as mudanças propostas quanto ao empréstimo compulsório, ICMS, ITR e Contribuição Social e conclui que o projeto, ao c...

ver mais

Autor principal: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
ITR
Obter o texto integral:
id trf2_42211
recordtype trf2
spelling A reforma constitucional do sistema tributário Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- REVISÃO CONSTITUCIONAL SISTEMA TRIBUTÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ICMS ITR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL São feitas considerações e reflexões sobre diversos aspectos da reforma tributária contemplada pelo projeto de Emenda Constitucional nO 175, apresentado pelo Governo Federal. Examina as mudanças propostas quanto ao empréstimo compulsório, ICMS, ITR e Contribuição Social e conclui que o projeto, ao contrário da expectativa geral, não se vincula fundamentalmente à simplificação do Sistema Tributário Nacional, mas objetiva, exclusivamente, dar à União um poder impositivo maior. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42211 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42211&midiaext=121136
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic REVISÃO CONSTITUCIONAL
SISTEMA TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA
ICMS
ITR
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
spellingShingle REVISÃO CONSTITUCIONAL
SISTEMA TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA
ICMS
ITR
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
A reforma constitucional do sistema tributário
description São feitas considerações e reflexões sobre diversos aspectos da reforma tributária contemplada pelo projeto de Emenda Constitucional nO 175, apresentado pelo Governo Federal. Examina as mudanças propostas quanto ao empréstimo compulsório, ICMS, ITR e Contribuição Social e conclui que o projeto, ao contrário da expectativa geral, não se vincula fundamentalmente à simplificação do Sistema Tributário Nacional, mas objetiva, exclusivamente, dar à União um poder impositivo maior.
format Artigo
author Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
title A reforma constitucional do sistema tributário
title_short A reforma constitucional do sistema tributário
title_full A reforma constitucional do sistema tributário
title_fullStr A reforma constitucional do sistema tributário
title_full_unstemmed A reforma constitucional do sistema tributário
title_sort reforma constitucional do sistema tributário
publishDate [s.d
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42211
_version_ 1870273232609738752
score 12,537126