Reforma tributária
Considerações sobre a Reforma Tributária. Sugere-se a simplificação do sistema tributário nacional visando à redução de impostos; desburocratização, com a redução dos encargos para o fisco e os contribuintes; eliminação de oportunidades para práticas evasivas, fraudulentas ou não; e a minimização de...
| Autor principal: | Machado, Hugo de Brito, 1940- |
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| Idioma: | Português |
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Reforma tributária Machado, Hugo de Brito, 1940- REFORMA TRIBUTÁRIA SISTEMA TRIBUTÁRIO DESBUROCRATIZAÇÃO IPVA IPTU ITR IMPOSTO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ICMS IVVC ISS Considerações sobre a Reforma Tributária. Sugere-se a simplificação do sistema tributário nacional visando à redução de impostos; desburocratização, com a redução dos encargos para o fisco e os contribuintes; eliminação de oportunidades para práticas evasivas, fraudulentas ou não; e a minimização de atritos na relação fisco-contribuinte. Propõe-se a extinção do IPVA, IPTU e ITR e sua substituição pelo IPL - Imposto sobre o Patrimônio Líquido, bem como a do ICMS, IVVC e ISS, pelo IPCS - Imposto sobre a Produção e o Consumo de Bens e Serviços. Avalia a Emenda concernente ao sistema tributário proposta pelo Executivo, critica as alterações pretendidas pelo Governo e conclui pela necessidadede um Congresso operante. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42213 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=42213&midiaext=121137 |
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TRF 2ª Região |
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Considerações sobre a Reforma Tributária. Sugere-se a simplificação do sistema tributário nacional visando à redução de impostos; desburocratização, com a redução dos encargos para o fisco e os contribuintes; eliminação de oportunidades para práticas evasivas, fraudulentas ou não; e a minimização de atritos na relação fisco-contribuinte. Propõe-se a extinção do IPVA, IPTU e ITR e sua substituição pelo IPL - Imposto sobre o Patrimônio Líquido, bem como a do ICMS, IVVC e ISS, pelo IPCS - Imposto sobre a Produção e o Consumo de Bens e Serviços. Avalia a Emenda concernente ao sistema tributário proposta pelo Executivo, critica as alterações pretendidas pelo Governo e conclui pela necessidadede um Congresso operante. |
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