A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Amaral Júnior, Alberto do, 1959-
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	CLÁUSULA ABUSIVA CONTRATO BANCÁRIO CARTÃO DE CRÉDITO DIREITO DO CONSUMIDOR
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A cobrança de tarifas administrativas em contratos de concessão de crédito
por: Silva, , Moisés da
Publicado em: (2014)

A abusividade da cláusula que impõe representante para emitir e/ou aceitar títulos de crédito representativos de débitos do consumidor em contratos de cartão de crédito
por: Zanellato, Marco Antônio
Publicado em: (2009)

A abusividade da cláusula que impõe representante para emitir e/ou aceitar títulos de crédito representativos de débitos do consumidor em contratos de cartão de crédito
por: Zanellato, Marco Antônio
Publicado em: (2009)

Cláusulas abusivas nos contratos de financiamento: a jurisprudência do STJ e seus reflexos no âmbito do TJMG
por: Oliveira, Amanda Flávio de, et al.
Publicado em: (2015)

Cláusulas abusivas nos contratos de financiamento: a jurisprudência do STJ e seus reflexos no âmbito do TJMG
por: Oliveira, Amanda Flávio de, et al.
Publicado em: (2015)

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Homenagem ao Ministro Marco Buzzi : lucidez jurídica contra a abusividade
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2025)

Os contratos bancários e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Negligência dos clientes no circunstancialismo do manuseamento por terceiros de cartões bancários
por: Perdigão, João, et al.
Publicado em: (2014)

Negligência dos clientes no circunstancialismo do manuseamento por terceiros de cartões bancários
por: Perdigão, João, et al.
Publicado em: (2014)

Créditos submetidos ou excluídos dos efeitos da recuperação judicial e da falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Uma avaliação quantitativa do impacto das medidas microeconômicas adotadas pelo Banco Central no lançamento do projeto “juros e spread bancário”
por: Graça, Tarcisio Barroso da
Publicado em: (2023)

A concessão de crédito no Brasil e a interpretação dos contratos bancários pelo Superior Tribunal de Justiça = The credit concession in Brazil and the interpretation of bank contracts by the Superior Court of Justice
por: Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida
Publicado em: (2018)

Comentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável
por: Gagliano, Pablo Stolze, et al.
Publicado em: ([s.d)

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015)

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015)

O sigilo dos gastos com cartões de pagamentos do Governo Federal (CPGF ou "cartões corporativos") em nome da segurança nacional e do Estado, e a necessidade do controle democrático de ambos
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2023)

As cláusulas contratuais gerais, a proteção ao consumidor e a lei portuguesa sobre a matéria
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2023)

Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
por: Silva, Júlio César Ballerini
Publicado em: (2012)

Breves apontamentos à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e suas alterações no Código de defesa do consumidor (CDC)
por: Lahoz, Maria Alice Trentini, et al.
Publicado em: ([s.d)

A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2016)

A cédula de crédito bancário como valor mobiliário = The bank credit certificate as securities
por: Almeida, Jerfferson da Mata
Publicado em: (2016)

Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o consumidor, impossibilidade de adoção do silencio como manifestação tácita de aceitação
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

Proteção contratual do consumidor : o reconhecimento previo do conteúdo do contrato, como pressuposto indispensavel para a constituição valida das obrigações estipuladas contra o consumidor, impossibilidade de adoção do silencio como manifestação tácita de aceitação
por: Cintra, Luís Daniel Pereira
Publicado em: (2009)

A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial
por: Martins, Plínio Lacerda
Publicado em: (2013)

Regime jurídico dos contratos de crédito aos consumidores: algumas notas
por: Santos, Susana Ferreira dos
Publicado em: (2014)

Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contracts: reflections under doctrines and judicial precedents
por: Pasqualotto, Adalberto, et al.
Publicado em: (2015)

A evolução do direito dos títulos de crédito sob a influência da informática
por: Leclerq, Pierre, et al.
Publicado em: (2011)

O direito do consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2007)

Contratos bancários nas relações de consumo: uma breve abordagem
por: Silva, Ludmilla Vanessa Lins da
Publicado em: (2013)

A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais
por: Gomes, Rogério Zuel
Publicado em: (2015)

Concorrência ou cooperação entre bancos e fintechs no mercado de crédito? Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro
por: Silva, Lucas Caminha de Lima e
Publicado em: (2020)

Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2019)

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor
por: Feldman, Juliana de Sousa
Publicado em: ([s.d)

A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Rizzatto, Nunes
Publicado em: (2015)

Uma avaliação quantitativa do impacto das medidas microeconômicas adotadas pelo Banco Central no lançamento do projeto "juros e spread bancário"
por: Graça, Tarcisio Barroso da
Publicado em: (2009)

O novo regime da negociação extrajudicial de créditos bancários concedidos ao consumidor: uma breve abordagem ao DL 227/2012, de 25 de outubro
por: Conceição, Ana Filipa
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre a informatização da atividade bancária e a desmaterialização dos títulos de crédito
por: Silva, Marcos Paulo Félix da
Publicado em: (2011)

Crise financeira & Direito do Consumo
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais