Itaipu binacional : seu caráter jurídico e seu ordenamento
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d)
Comercialização de cigarros : restrição : inconstitucionalidade
Na minha lista:
| Autor principal: | Grau, Eros Roberto, 1940- |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Itaipu binacional : seu caráter jurídico e seu ordenamento
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d) -
Monopólio de atividade econômica : Petrobras : associação com empresa estrangeira : bens públicos
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d) -
Jornalista : curso superior : princípio da proporcionalidade
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d) -
Concessionária de serviço público : bens públicos: direito de uso
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d) -
Supermercados : etiquetagem de preços : princípio da legalidade
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d) -
Sociedade de economia mista : acordo de acionistas
por: Grau, Eros Roberto, 1940-
Publicado em: ([s.d) -
Registro especial de fabricante de cigarros : constitucionalidade e jurisprudência dos tribunais
por: Basílio, Ana Tereza Palhares, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Loteria : competência estadual : bingo
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-
Publicado em: ([s.d) -
Mudança compulsória de sede de entidade privada : inadmissibilidade seja por ato legislativo ou administrativo
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-
Publicado em: ([s.d) -
Comissões parlamentares de inquérito : competências : contrato privado
por: Barroso, Luís Roberto, 1958-
Publicado em: ([s.d)