Bolsa de estudos e salário-de-contribuição

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Martinez, Wladimir Novaes, 1936-
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	BOLSA DE ESTUDO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

SÚMULA 24/2002
por: Plenário
Publicado em: (2002)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: ([s.d)

Contribuição dos atuais servidores inativos
por: Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em: (2011)

Reforma da previdência : novas regras e cálculos da aposentadoria no setor público : contribuição previdenciária dos servidores inativos : extinção dos regimes próprios de previdência : compensações entre os sistemas previdenciários
por: Garcia, Maria, et al.
Publicado em: (2011)

Primeiras considerações sobre a EC n. 41/03
por: Martinez, Wladimir Novaes
Publicado em: (2011)

Dividendos eleitorais de políticas programáticas : o caso do Bolsa-Escola e do Bolsa-Família
por: Simoni Junior, Sergio
Publicado em: (2021)

Financiamento estudantil no ensino superior
por: Andrés, Aparecida
Publicado em: (2011)

Edital n. 1 - STJ de 9 de setembro de 2016
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2024)

O Programa Universidade para Todos (PROUNI)
por: Andrés, Aparecida
Publicado em: (2011)

Resolução 624 (PR/TRF3)/2023

Resolução 762 (PR/TRF3)/2025

A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
por: Costa, João Batista da
Publicado em: (2011)

Salário profissional e piso salarial
por: Melo, Cláudia Virgínia Brito de
Publicado em: (2016)

Salário-educação e a Constituição de 1988 : relação complexa
por: Zauhy Filho, Wilson
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

Natureza jurídica das contribuições sociais
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2024)

Portaria Ministro Presidente nº 70 de 14/09/2007. Publicado em 17 SET 2007
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

Resolução n. 02, de 11/01/2008
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/0)

Edital Enfam n. 1 de 7 de fevereiro de 2018
por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em: (2018)

Edital CEFOR-STJ/UNB n. 1 de 25 de outubro de 2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2024)

Resolução 190 (PR/TRF3)/2009

Em tempo : ano 3, n. 99, ago. 2008
Publicado em: (2006)

PORTARIA DIRFO 22/2012
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2012)

Cálculo dos benefícios do regime geral de previdência social
por: Baars, Renata
Publicado em: (2013)

Estudos de direito tributário
por: Silva Neto, José Francisco da
Publicado em: (2009)

Estudos de direito tributário
por: Silva Neto, José Francisco da
Publicado em: (2009)

O bolsa família e as eleições presidenciais no Brasil : um modelo de predição eleitoral
por: Lins, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2016)

Revalorização do salário minímo e a justiça social
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2009)

Das funções economicas dos mercados a termo e do projeto do código civil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Instrumentos e experiências acadêmicas: a busca do perfil de pesquisa nos programas de pós-graduação em Direito
por: Vieira, José Ribas
Publicado em: (2009)

A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por: Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em: (2010)

Resolução n. 22, de 13/10/2004
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/1)

Projeto de lei que conceda dedução do imposto de renda para as pessoas jurídicas que investirem na área da educação
por: Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em: (2009)

Resolução 388 (CJF/TRF3)/2010

Novo limite de vencimentos introduzido pela EC 41/2003 reacende a discussão em torno das verbas de natureza pessoal
por: Harada, Kiyoshi
Publicado em: (2011)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Fator previdenciário
por: Verli, Fabiano
Publicado em: (2009)

Nota Técnica 17 (CIn)/2018
por: Ferraz, Taís Schilling

Benefícios previdenciários do servidor público
por: Menezes, Natália Amitrano Vargas de
Publicado em: (2011)

Resolução 1 (PR/TRF3)/1995

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais