Documentos relacionados

• A previdência social e as meias-verdades
  por: Zambitte, Fábio
  Publicado em: (2021)
• Violência contra a mulher e ações regressivas previdenciárias
  por: Ataide Junior, Vicente de Paula, et al.
  Publicado em: (2025)
• A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
  por: Macedo, Alan da Costa
  Publicado em: (2020)
• Reforma previdenciária : Emenda Constitucional n. 41 : nova redação do parágrafo 1º do Art. 149 da CF/88 : contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF : pacto federativo : autonomia dos entes federados : princípio da proporcionalidade : alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
  por: Freitas, Juarez
  Publicado em: (2011)
• Revisão constitucional e a previdência social
  por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
  Publicado em: ([s.d)
• A Constituição de 1988 - 30 anos: uma nova constituição ou uma constituição renovadora?
  por: Velloso, Carlos Mário da Silva
  Publicado em: (2020)
• A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
  por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
  Publicado em: (2011)
• A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
  por: Meneguin, Fernando B.
  Publicado em: (2023)
• A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
  por: Meneguin, Fernando B.
  Publicado em: (2023)
• O magistrado e a previdência social
  por: Ribeiro, Antônio de Pádua
  Publicado em: (2005)