Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013)
Contribuições previdenciárias : persistência da prescrição trintenária
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
Na minha lista:
| Autor principal: | Santos, Jesus Pereira dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013) -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
por: Motta, José Carlos Lima da
Publicado em: (2013) -
O Problema da Prescrição da Pretensão Executória: "Uma releitura necessária à luz dos ditames constitucionais"
por: Torres, Cândido de Freitas
Publicado em: (2018) -
Contribuições sociais em execução trabalhista
por: Fernandes, Annibal
Publicado em: ([s.d) -
Nota Técnica n. 1, de 16 de junho de 2017
por: Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio Grande do Norte (CLIRN)
Publicado em: (16/0) -
O plano de estabilização e as contribuições sociais
por: Marques, Rosa Maria, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Contribuições sociais e princípios da capacidade contributiva
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: ([s.d) -
Inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias da empresa : incidentes sobre a remuneração de autônomos e empregadores
por: Gaia, Terezinha Sueli Sá de Souza
Publicado em: ([s.d) -
Mudança nos critérios de contribuições previdencárias de empresas rurais e agroindustriais (setor rural) a partir da competência ago/94
por: Freire, Geraldo de Castilho
Publicado em: ([s.d) -
Cobrança de contribuições em processos trabalhistas
por: Fernandes, Annibal
Publicado em: ([s.d)