Documentos relacionados

• Lei n. 10.035, de 25 de outubro de 2000: execução das contribuições previdenciárias emergentes das decisões da Justiça do Trabalho
  por: Valle, Márcio Ribeiro do
  Publicado em: (2014)
• Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: contribuições para uma aplicação (criativa) da teoria do controle jurisdicional de convencionalidade e de legalidade das leis trabalhistas
  por: Brito, Tarcísio Corrêa de
  Publicado em: (2018)
• A incompetência da justiça do trabalho para a execução das contribuições de terceiros
  por: Treviso, Marco Aurélio Marsiglia
  Publicado em: (2013)
• Execução trabalhista efetiva: a aplicabilidade do CPC de 2015 ao cumprimento da sentença
  por: Claus, Ben-Hur Silveira
  Publicado em: (2017)
• Sugestões para a efetivação da penhora
  por: Castro, Cristiane Souza de
  Publicado em: (2013)
• O imposto de renda e a competência da justiça do trabalho: o enfrentamento da questão como fator de legitimidade social
  por: Melo, Geraldo Magela
  Publicado em: (2015)
• Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy
  por: Fernandes, Marília Costa Barbosa
  Publicado em: (2018)
• Responsabilidade da administração pública direta e indireta na terceirização de serviços
  por: Machado, Marcel Lopes
  Publicado em: (2015)
• Valor do ato institucional, em face do direito positivo brasileiro
  por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934-
  Publicado em: ([s.d)
• O que as palavras calam quando dizem? : a menoridade do legislado em face do negociado
  por: Paixão, Darleth Lousan do Nascimento, et al.
  Publicado em: ([s.d)