Projeto de lei n. 1749/91 do deputado Roberto Campos

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal:	Cardone, Marly Antonieta
Tipo de documento:	Artigo
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	DOUTRINA
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos sobre a controvérsia da manutenção do Exame de Ordem
por: Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em: (2023)

Proposta substitutiva da alteração parcial do projeto de Lei n. 4.348/98 (Deputado Ibrahim Abi-Ackel)
por: Figueira Júnior, Joel Dias
Publicado em: (2015)

Contributos da Legística para a elaboração do marco legal da inteligência artificial no Brasil
por: Melo Júnior, José Eustáquio de
Publicado em: (2023)

Apontamentos sobre a controvérsia da manutenção do exame de ordem
por: Almeida, Roberto Sampaio Contreiras de
Publicado em: (2009)

O sigilo bancário no projeto de lei complementar de Reforma do Sistema Financeiro e na lei complementar n. 70
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Comentários ao PL 2.679/2003, da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados
por: Santos, Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos
Publicado em: (2007)

Noções de direito sumular do trabalho e de súmula vinculante
por: Leite, Roberto Basilone
Publicado em: (2011)

Reforma do ensino secundario e superior : parecer e projecto (relativo ao decreto n. 7247 de 19 de abril de 1879) apresentado em sessão de 13 de abril de 1882
por: Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Instrucção Publica
Publicado em: (2012)

Reforma política e construção democrática
por: Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida
Publicado em: (2023)

Reforma política e construção democrática
por: Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida
Publicado em: (2007)

O projeto do novo Código civil
por: Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em: (2007)

Projecto lei do casamento civil : offerecida ao congresso federal dos Estados Unidos do Brazil
por: Olaya
Publicado em: (2012)

Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016)

Lei eleitoral de emergência : Projeto de Lei n° 360 - 1947
Publicado em: (2016)

Pinsonia, ou, A elevação do territorio septentrional da provincia do Grão-Para á cathegoria de provincia com essa denominação : projecto, defeza, e esclarecimentos
por: Mendes, Candido
Publicado em: (2011)

PL das fake news : análise da tramitação do regramento de combate à desinformação no Brasil
por: Farias, Luiz Alberto de, et al.
Publicado em: (2024)

Ameaça à proteção do consumidor e das águas
por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2010)

Projecto do Codigo civil brazileiro : precedido de um projecto de lei preliminar
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em: (2016)

Projecto do Codigo civil brazileiro: precedido de um projecto de lei preliminar
por: Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em: (2022)

Princípos gerais da prova no projeto de código de processo penal : projeto nº 156/2009 do senado federal
por: Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em: (2011)

Reforma Eleitoral: projectos offerecidos a consideração do corpo legislativo desde o anno de 1860 ate o anno 1870.
Publicado em: (2017)

Terceirização na Administração Pública e princípio constitucional do concurso público : considerações sobre o PL n. 4.330, de 2004
por: Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em: (2015)

Convenção sobre diversidade biológica e projeto de lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (2007)

Audiência pública: Câmara dos Deputados
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A diplomacia congressual: análise comparativa do papel dos Legislativos brasileiro e norte-americano na formulação da política exterior
por: Maia, Clarita Costa, et al.
Publicado em: (2023)

Fundações estatais de Direito Privado: viabilidade jurídica do PLP n. 92/2007 = Private Law state foundations: juridical viability
por: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicado em: (2020)

A visão tridimensional do contraditório e sua repercussão no dever de fundamentação das decisões judiciais no processo democrático
por: Machado, Daniel Carneiro
Publicado em: (2014)

Comentários ao PL 2.679/2003, da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados
por: Santos, Eurico A. Gonzalez Cursino dos
Publicado em: (2023)

O direito privado como um "sistema em construção": as cláusulas gerais no projeto do Código Civil brasileiro
por: Costa, Judith Martins
Publicado em: (2018)

Análise do projeto de lei das fake news em perspectiva das eleições
por: Gomes, Gledson Primo, et al.
Publicado em: (2021)

A produção de leis de iniciativa popular no Brasil : um estudo do PL 4.850/2016
por: Amanajás, Arley Felipe Santos Bitencourt
Publicado em: (2023)

Projecto de lei de recrutamento : offerecido á consideração do poder legislativo brazileiro
por: Castro, José Antonio de Magalhães, 1814-1896
Publicado em: (2011)

Os direitos da personalidade em face do projeto de Código Civil
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

Projecto de Codigo civil brazileiro : trabalhos da Commissão Especial do Senado
por: Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Especial do Código Civil
Publicado em: (2022)

Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por: Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em: (2021)

Comentários ao Projeto de Lei Complementar n. 455/2009 - Processo eleitoral extrapenal
por: Viana Filho, Luiz Gonzaga Soares
Publicado em: (2021)

Projecto de lei de recrutamento e relatorio da sexta secção da Commissão de Exame da Legislação do Exercito
por: Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército
Publicado em: (2012)

Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?
por: Camargo, Maria Auxiliadora Castro e
Publicado em: (2007)

Convenção sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio M.
Publicado em: (2018)

A reforma monetária : projectos n. 3 e 27 do Senado
por: Cavalcanti, Amaro, 1849-1922
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais