Invalidade e ineficácia do negócio jurídico

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
NEGÓCIO JURÍDICO
EFICÁCIA
JUSTO TÍTULO
CÓDIGO CIVIL (1916)
CÓDIGO CIVIL (2002)
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spelling Invalidade e ineficácia do negócio jurídico Moreira, José Carlos Barbosa, 1931-2017 NEGÓCIO JURÍDICO EFICÁCIA JUSTO TÍTULO CÓDIGO CIVIL (1916) CÓDIGO CIVIL (2002) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. 1.O Código Civil de 1916 - 2.A confusão conceptual e a conseqüente imprecisão terminológica - 3.Ordenamentos estrangeiros - 4.Posição do novo Código Civil - 5.Os três planos: existência, validade e eficácia - 6.O plano da validade - 7.O plano da eficácia - 8.Reflexos processuais [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=49623 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=49623&midiaext=125524
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