Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017)
A autonomia das agências reguladoras e a estabilidade de seus dirigentes
Na minha lista:
| Autor principal: | Bucheb, José Alberto |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017) -
A legitimação democrática das agências reguladoras
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2011) -
Agências executivas : a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização
por: Modesto, Paulo
Publicado em: ([s.d) -
Breves considerações sobre a nova Lei geral das agências reguladoras : principais aspectos e inovações
por: Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Publicado em: ([s.d) -
Tribunais de contas e o controle das agências reguladoras: um diálogo possível para o fortalecimento da justiça administrativa à luz da Lei Federal nº 13.848/2019
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2021) -
Breves considerações sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras: principais aspectos e inovações = Brief comments on the new General Statute of the Brazilian Regulatory Agencies: main aspects and innovations
por: Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Publicado em: (2020) -
Agências reguladoras e agências executivas
por: Aragão, Alexandre Santos de, 1969-
Publicado em: ([s.d) -
A mutabilidade e incompletude na regulação por contrato e a função integrativa das agências
por: Garcia, Flávio Amaral
Publicado em: ([s.d) -
Comentários ao projeto de lei geral das agências reguladoras [PL n. 3.337/2004]
por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2009) -
A competência normativa das agências reguladoras e o poder regulamentar dos chefes do poder executivo
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2011)