A ação civil pública e o dano moral coletivo

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Ramos, André de Carvalho
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DANO MORAL
INTERESSE COLETIVO
REPARAÇÃO DO DANO
INDENIZAÇÃO
Obter o texto integral:
id trf2_50265
recordtype trf2
spelling A ação civil pública e o dano moral coletivo Ramos, André de Carvalho AÇÃO CIVIL PÚBLICA DANO MORAL INTERESSE COLETIVO REPARAÇÃO DO DANO INDENIZAÇÃO Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. O dano moral coletivo - 3. O dano moral coletivo e a legislação no Brasil - 4. A prática da ação civil pública e o cálculo do dano moral coletivo - 5. O caso do dano moral coletivo por atos estatais ilegais ou inconstitucionais - 6. Conclusões - 7. Anexos [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=50265 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=50265&midiaext=90478
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DANO MORAL
INTERESSE COLETIVO
REPARAÇÃO DO DANO
INDENIZAÇÃO
spellingShingle AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DANO MORAL
INTERESSE COLETIVO
REPARAÇÃO DO DANO
INDENIZAÇÃO
Ramos, André de Carvalho
A ação civil pública e o dano moral coletivo
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
format Artigo
author Ramos, André de Carvalho
title A ação civil pública e o dano moral coletivo
title_short A ação civil pública e o dano moral coletivo
title_full A ação civil pública e o dano moral coletivo
title_fullStr A ação civil pública e o dano moral coletivo
title_full_unstemmed A ação civil pública e o dano moral coletivo
title_sort ação civil pública e o dano moral coletivo
publishDate [s.d
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=50265
_version_ 1870273382940934144
score 12,537126

Documentos relacionados