Documentos relacionados

• Panorama geral das licitações na lei 13.303/2016 (Lei das Estatais)
  por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
  Publicado em: ([s.d)
• A teoria de impossibilidade material ao ordenamento jurídico do país : o princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais : o respeito à independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex maxima
  por: Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
  Publicado em: ([s.d)
• Contratação de leasing por empresa estatal
  por: Souto, Marcos Juruena Villela
  Publicado em: ([s.d)
• A eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no orgão de advocacia de Estado e na administração pública
  por: Bim, Eduardo Fortunato
  Publicado em: ([s.d)
• Utilização de subsolo para passagem de equipamentos públicos : aspectos gerais e desafios do uso compartilhado: resenha doutrinária e jurisprudencial
  por: Santos, Marcelo O. F. Figueiredo (Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo), 1956-
  Publicado em: ([s.d)
• Desestatização do sistema telebrás : direito de voto em separado na eleição de membros do conselho de administração
  por: Canto, Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa
  Publicado em: ([s.d)
• Concessionária de energia elétrica : postes : taxa municipal
  por: Tácito, Caio, 1917-2005
  Publicado em: ([s.d)
• Recisão contratual amigável pedida pelo contratado : requisitos legais e consequências jurídicas : pendência de julgamento pelo TCU : cautelas que se fazem necessárias
  por: Borges, Alice Maria Gonzalez
  Publicado em: ([s.d)
• Princípios da proporcionalidade e da legalidade na regulação estatal
  por: Marques Neto, Floriano Azevedo, 1968-
  Publicado em: ([s.d)
• Desapropriação : desvio de poder : jurisdição
  por: Tácito, Caio, 1917-2005
  Publicado em: ([s.d)