| Resumo: |
Art. 1º - Estabelecer o seguinte Cronograma de Correições Ordinárias Presenciais para os meses de agosto a dezembro do ano de 2009 e Correições Ordinárias Eletrônicas para os meses de julho a dezembro de 2009, revogando-se as disposições em contrário, conforme Anexos I e II.
Art. 2º - Os cronogramas de Correições Ordinárias Presenciais e Eletrônicas para os períodos subseqüentes serão oportunamente estabelecidos.
Art. 3º - Durante a atividade de correição presencial, não serão concedidas férias aos Juízes e servidores lotados nos respectivos órgãos e, se necessário, serão suspensas aquelas já marcadas ou interrompidas as que estiverem em curso (Art. 8o, parágrafo único, da Resolução no. 496/2006, do CJF).
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
CORREIÇÕES PRESENCIAIS
AGOSTO/ 2009:
. 03 a 07 de agosto:
- Equipe 1: 5a. e 6a. Varas Federais de Execução Fiscal do Rio de
Janeiro/RJ
- Equipe 2: 7a. e 8a. Varas Federais de Execução Fiscal do Rio de
Janeiro/RJ
. 17 a 21 de agosto:
- Equipe 1: 1a., 2a., 3a. e 4a. Varas Federais de Execução Fiscal de
Vitória/ ES
Equipe 2: 1a. e 2a. Varas Federais Criminais de Vitória/ES
6a. Vara Federal Cível de Vitória/ES
SETEMBRO/2009:
. 31 de agosto a 04 de setembro:
- Equipe 1: 5ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ e
Setores administrativos de São João de Meriti/RJ
- Equipe 2: 1ª e 2a. Varas Federais de Execução Fiscal de São João de
Meriti/RJ
. 14 a 18 de setembro:
- Equipe 1: Vara Federal de Itaboraí/RJ e Setores Administrativos de
Itaboraí/RJ
- Equipe 2: Vara Federal de Magé/RJ e Setores Administrativos de
Magé/RJ*
*Não haverá atividade de correição no dia 15 de setembro, em virtude
do feriado municipal comemorativo do dia de Nossa Senhora da
Piedade, Padroeira do Município de Magé/RJ.
OUTUBRO/2009:
. 05 a 09 de outubro:
- Equipe 1: 9a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ
- Equipe 2: 1a. e 2a. Varas Federais de Campos/RJ e
Setores Administrativos de Campos/RJ
. 19 a 23 outubro:
- Equipe 1: Vara Federal de Linhares/ES e
Setores Administrativos de Linhares/ES
- Equipe 2: Vara Federal de São Mateus/ES e
Setores Administrativos de São Mateus/ES
NOVEMBRO/2009
. 09 a 13 de novembro:
- Equipe 1: 35a. e 37a. Varas Federais do Rio de Janeiro/RJ
- Equipe 2: 38a. e 39a. Varas Federais do Rio de Janeiro/RJ
. 23 a 27 de novembro:
- Equipe 1: 1a. e 2a. Varas Federais Cíveis de Vitória/ES
- Equipe 2: 4a. e 5a. Varas Federais Cíveis de Vitória/ES
DEZEMBRO/2009
. 07,09,10 e 11 dezembro:
- Equipe 1: Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo/RJ e
Setores Administrativos de São Gonçalo/RJ
- Equipe 2: 1ª e 2ª Varas Federais de São Gonçalo/RJ
ANEXO II
CORREIÇÕES ELETRÔNICAS
JULHO/2009:
- 1a. Vara Federal de Angra dos Reis/RJ
- 1a. Vara Federal de Barra do Piraí/RJ
- 1a. Juizado Especial Federal de Campos/RJ
- 1a. Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ
- 2a. Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ
- 3a. Juizado Especial Federal de Duque de Caxias/RJ
- 1a. Vara Federal de Itaboraí/RJ
- 1a. Vara Federal de Itaperuna/RJ
AGOSTO/ 2009:
- 1a. Vara Federal de Macaé/RJ
- 1a. Vara Federal de Magé/RJ
- 1a. Juizado Especial Federal de Nova Friburgo/RJ
- 1a. Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ
- 2a. Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ
- 3a. Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu/RJ
- 1a. Vara Federal de Petrópolis/RJ
- 2a. Vara Federal de Petrópolis/RJ
SETEMBRO/2009:
- 1a. Vara Federal de Resende/RJ
- 1a. Juizado Especial Federal de Resende/RJ
- 6o. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 7a. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 8o. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 9o. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 1a. Juizado Especial Federal de São Gonçalo/RJ
- 2o. Juizado Especial Federal do São Gonçalo/RJ
OUTUBRO/2009:
- 1o. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 2o. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 3o. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 4o. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 5o. Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ
- 1a. Juizado Especial Federal de São João de Meriti/RJ
- 2o. Juizado Especial Federal do São João de Meriti/RJ
- 1a. Vara Federal de Teresópolis/RJ
NOVEMBRO/2009:
- 1o. Vara Federal de Três Rios/RJ
- 1a. Vara Federal de Volta Redonda/RJ
- 1o. Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ
- 2o. Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ
- 1a. Vara Federal de Execução Fiscal do Espírito Santo/
ES
- 1o. Juizado Especial Federal do Espírito Santo/ES
- 2o. Juizado Especial Federal do Espírito Santo/ES
- 3o. Juizado Especial Federal do Espírito Santo/ES
DEZEMBRO/2009:
- 1a. Turma Recursal do Rio de Janeiro/RJ
- 2a. Turma Recursal do Rio de Janeiro/RJ
- 1a. Turma Recursal do Espírito Santo/ES
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