| Resumo: |
I- Retifica o item II, do Ato nº 480, que designou o MM. Juiz Federal Substituto do 5º Juizado Especial Federal/RJ, Dr. ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade do 2º Juizado Especial Federal/RJ, no período de 14.09.2009 a 29.09.2009, em virtude de férias regulamentares da
MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Drª. TERESA ANGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA, para fazer constar que a referida designação dar-se-á de 16.09.2009 a 27.09.2009;
II- Designa a MM. Juíza Federal Substituta do 3º Juizado Especial Federal/RJ, Drª. MÁRCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade do 2º Juizado Especial Federal/RJ, nos dias 28 e 29.09.2009, em virtude de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Drª. TERESA ANGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA.
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