| Resumo: |
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, O CORREGEDOR DA JUSTIÇA FEDERAL E O COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, no uso de suas atribuições e de conformidade com os termos da Resolução nº 20, do Plenário deste Tribunal e com o disposto no § 2º do art. 21 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001,
RESOLVEM:
Designar, pelo critério de antiguidade, o MM. Juiz Federal Renato César Pessanha de Souza, para integrar, como titular, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 14.10.2005 a 02.10.2007, em substituição à MM. Juíza Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos, tendo em vista sua convocação para compor o quorum deste Tribunal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
CASTRO AGUIAR
Corregedor da Justiça Federal
CRUZ NETTO
Coordenador dos Juizados Especiais Federais
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