| Resumo: |
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 2, DE 29 DE MAIO DE 2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, O CORREGEDOR DA JUSTIÇA FEDERAL E O COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, no uso de suas atribuições e de conformidade com os termos da Resolução nº 20, do Plenário deste Tribunal e com o disposto no § 2º do art. 21 da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e tendo em vista o Edital de inscrição publicado no Diário da Justiça da União – Seção 2, do dia 11 de maio de 2006,
RESOLVEM:
Designar, pelo critério de merecimento, o Juiz Federal Marcelo Luzio Marques Araújo, para integrar, como titular, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no biênio compreendido entre 1º-06-2006 a 1º- 06-2008, em razão do término do mandato da Juíza Federal Andréa Cunha Esmeraldo.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Rio de janeiro, 29 de maio de 2006.
FREDERICO GUEIROS
Presidente
JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR
Corregedor da Justiça Federal
ANTÔNIO CRUZ NETTO
Coordenador dos Juizados Especiais Federais
|