RESOLUÇÃO 10/2011

Altera o artigo 4º da Resolução nº 6, de 22.02.2011, que dispõe sobre a estrutura provisória da 2ª Vara Federal de Itaboraí, criada pela Lei nº 12.011, de 04.08.2009, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
Assuntos:
ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO
ESTRUTURA
VARA FEDERAL
ITABORAÍ (RJ)
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (ESTADO)
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spelling RESOLUÇÃO 10/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-03-23T00:00:00Z Português Altera o artigo 4º da Resolução nº 6, de 22.02.2011, que dispõe sobre a estrutura provisória da 2ª Vara Federal de Itaboraí, criada pela Lei nº 12.011, de 04.08.2009, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2011 Altera o artigo 4º da Resolução nº 6, de 22.02.2011, que dispõe sobre a estrutura provisória da 2ª Vara Federal de Itaboraí, criada pela Lei nº 12.011, de 04.08.2009, da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos do P.A. nº 589/06/2010-PES, Resolve: Art. 1º. O artigo 4º da Resolução nº 6, de 22.02.2011, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º. Destinar 1 (uma) Função Comissionada de Assistente IV, FC-4, 1 (uma) Função Comissionada de Assistente III, FC-3 e 1 (uma) Função Comissionada de Assistente II, FC-2, previstas para a Vara Federal de Itaboraí no art. 7º, inciso II, alíneas d, e e f, da Resolução nº 9, de 07.07.2010, deste Tribunal, para a Secretaria das Varas Federais de que trata o art. 1º desta Resolução." Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO ESTRUTURA VARA FEDERAL ITABORAÍ (RJ) SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=53934
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