RESOLUÇÃO 29/2011

Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Subsecretaria da 2ª Turma Especializada, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
Assuntos:
ALTERAÇÃO
TURMA ESPECIALIZADA
TRF - 2. REGIÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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spelling RESOLUÇÃO 29/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-07-11T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Subsecretaria da 2ª Turma Especializada, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. RESOLUÇÃO Nº 29, DE 29 DE JUNHO DE 2011 Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Subsecretaria da 2ª Turma Especializada, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ofício Nº T2-OFI-2011/09955 e considerando: - a necessidade de aprimoramento e adequação das atividades desenvolvidas e os respectivos Cargos e Funções Comissionadas; - a inexistência de aumento de despesa; R E S O L V E, ad referendum do Plenário : Art. 1º. Extinguir a Coordenadoria de Processamento, unidade subordinada à Subsecretaria da 2ª Turma Especializada. Art. 2º. Extinguir a Divisão de Procedimentos Diversos, unidade subordinada à Subsecretaria da 2ª Turma Especializada. Art. 3º. Criar a Divisão de Processamento com a sigla DIPROC/2T, subordinada à Subsecretaria da 2ª Turma Especializada. Parágrafo Único. Deslocar o Cargo Comissionado, CJ-01, da estrutura da Divisão de Procedimentos Diversos, para a estrutura da Divisão de Processamento, criada no caput deste artigo, sendo este ocupado pelo responsável pelas atividades da Divisão. Art. 4º. Criar a Coordenadoria de Procedimentos Diversos com a sigla DIPROD/2T, subordinada à Subsecretaria da 2ª Turma Especializada. Parágrafo Único. Deslocar a Função Comissionada, FC-06, da estrutura da extinta Coordenadoria de Processamento para a estrutura da Coordenadoria de Procedimentos Diversos, criada no caput deste artigo, sendo este ocupado pelo responsável pelas atividades da Coordenadoria. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE ALTERAÇÃO TURMA ESPECIALIZADA TRF - 2. REGIÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54466
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