RESOLUÇÃO 40/2011

Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Secretaria de Documentação e Produção Editorial (SED) do TRF da 2ª Região, e dá outras providências.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
Assuntos:
ALTERAÇÃO
DENOMINAÇÃO
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
FUNÇÃO COMISSIONADA
SECRETARIA
DIVISÃO
BIBLIOTECA
SERVIÇO GRÁFICO
JURISPRUDÊNCIA
TRF - 2. REGIÃO
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO
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spelling RESOLUÇÃO 40/2011 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-08-31T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Secretaria de Documentação e Produção Editorial (SED) do TRF da 2ª Região, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 40, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Secretaria de Documentação e Produção Editorial (SED) do TRF da 2ª Região, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos T2-MEM-2011/01954 e T2-MEM-2011/2698 e considerando: - a necessidade de aprimoramento e adequação das atividades desenvolvidas e adaptando, inclusive, os respectivos Cargos e Funções da Secretaria de Documentação e Produção Editorial; - a inexistência de aumento de despesa; R E S O L V E ad referendum do Egrégio Plenário: Art. 1º. Alterar a denominação da Secretaria de Documentação e Produção Editorial (SED) para Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação, continuando a Unidade com a sigla SED. Art. 2º. Alterar a denominação da Seção de Memória, Documentação e Pesquisa (SEMDOC) subordinada à Divisão de Biblioteca, para Seção de Biblioteca Digital (SEBDIG). Art. 3º. Alterar a denominação da Seção de Pesquisa, Acórdãos e Informações Processuais (SEPAIN), subordinada à Divisão de Gestão Documental, para Seção de Atendimento ao Cidadão (SECACI). Art. 4º. Alterar a denominação de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente V (FC-5) da SED para Função de Supervisor (FC-5). Art. 5º. Em virtude da alteração contida no artigo anterior, criar a Seção de Imagem Institucional (SEIMAI), subordinando-a diretamente à SED, destinando a Função Comissionada (FC-5) mencionada no artigo anterior ao servidor responsável pela atividade da Unidade. Art. 6º. Transformar 03 (três) Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1), da SED, em 01 (uma) Função Comissionada de Coordenador (FC-6). Parágrafo Único. Para a transformação de que trata o caput foi utilizado saldo remanescente da Resolução nº 27, de 21 de junho de 2011, deste Tribunal. Art. 7º. Em virtude da transformação contida no artigo anterior, criar a Coordenadoria de Arquitetura e Preservação da Informação (COAPI), subordinando-a diretamente à SED, destinando a Função de Coordenador (FC-6) ao servidor responsável pelas atividades da Unidade. Art. 8º. Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente V (FC-5), criadas pela Lei nº 12.011, de 04/08/2009, que fazem parte da reserva técnica da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, previstas na Resolução nº 36, de 24/07/2001-TRF2ªR, em 01 (uma) Função Comissionada de Coordenador e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente III (FC-3), destinando-as à SED. Art. 9º. Em virtude da transformação contida no artigo anterior, criar a Coordenadoria de Disseminação e Governança de Informações na WEB (CODGIN), subordinando-a diretamente à SED, destinando a Função de Coordenador (FC-6) ao servidor responsável pelas atividades da Unidade. Art. 10. Deslocar a Seção de Mídia Eletrônica (SEMIDI) da Divisão de Produção Gráfica e Editorial (DIGRA) para a recém-criada Coordenadoria de Disseminação e Governança de Informações na WEB (CODGIN). Art. 11. As atribuições das novas Unidades estão anexadas ao expediente T2-MEM-2011/01954 e T2-MEM-2011/02698 e constarão da página da Intranet do Tribunal. Parágrafo Único. As atribuições das demais Unidades da Estrutura Organizacional da SED, que também foram atualizadas e anexadas aos Memorandos citados no caput deste artigo, serão disponibilizadas na página da Intranet do Tribunal. Art. 12. A estrutura da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED) está apresentada no Anexo I desta Resolução, de acordo com as alterações constantes no documento. Art. 13. Alterar o Anexo III da Resolução nº 33, de 21/12/2010, alterado pela Resoluções nº 06, de 22/02/2011, nº 19, de 24/05/2011, nº 31, de 08/07/2011 e nº 36, de 25/07/2011, para constar 23 FC'S 5 na reserva técnica da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNÇÃO COMISSIONADA SECRETARIA DIVISÃO BIBLIOTECA SERVIÇO GRÁFICO JURISPRUDÊNCIA TRF - 2. REGIÃO SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54689
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