| Resumo: |
I- Revoga, a partir de 17.10.2011, o item III do ato T2-ATC-2011/00150, assim como o ato nº T2-ATC-2011/00176;
II- Designa a MM. Juíza Federal Substituta do 1º Juizado Especial Federal de São João de Meriti/RJ, Drª. WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, de 17.10.2011 até ulterior deliberação, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. PAULO ALBERTO JORGE, para atuar na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e da licença de repouso à gestante da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Drª. RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES;
III- Torna insubsistente o ato nº T2-ATC-2011/00350;
IV- Designa a MM. Juíza Federal Substituta da 4ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, Drª MARIA LUIZA JANSEN SA FREIRE DE SOUZA, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ, de 17.10.2011 até ulterior deliberação, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. MARCUS LÍVIO GOMES, para atuar na 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/RJ;
V- Designa a MM. Juíza Federal Substituta, Drª MARIA LUIZA JANSEN SA FREIRE DE SOUZA, para, excepcionalmente sem prejuízo de sua jurisdição de que trata o item IV, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti/RJ, de 15.11 a 16.12.2010, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. WILSON JOSÉ WITZEL.
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