| Resumo: |
I- No período de 03 a 19.12.2011, suspende os efeitos do item II do ato nº T2ATC-2011/00343 e do ato nº T2-ATC-2011/00345, referentes à designação do MM. Juiz Federal Substituto da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. MARCELLO ENES FIGUEIRA, para assumir a titularidade da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03.10.2011 a 25.01.2012, em razão de licença gestante da MM. Juíza Federal Titular, Drª. ANDREA CUNHA ESMERALDO, com perda de sua jurisdição, não obstante continue responsável pelos processos conclusos até 30.09.2011;
II- Designa o MM. Juiz Federal Substituto do 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA, para assumir a titularidade da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com prejuízo de sua jurisdição, de 03 a 19.12.2011, em razão de licença gestante da MM. Juíza Federal Titular, Drª. ANDREA CUNHA ESMERALDO.
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